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Diretor da Paso Al Cielo participa de debate sobre projeto de lei que propõe sepultamento de pets em cemitérios públicos de Porto Alegre

O diretor da Paso Al Cielo, Felipe Badotti, participou recentemente de uma reunião promovida pela ASBRACE, entidade que reúne representantes e especialistas do setor cemiterial e de crematórios, para discutir o Projeto de Lei nº 052/26, em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A proposta prevê a possibilidade de sepultamento de animais domésticos de pequeno porte em cemitérios públicos municipais, seja em jazigos familiares, mediante autorização e disponibilidade de espaço, seja em áreas específicas destinadas a essa finalidade.

O tema tem despertado crescente interesse em todo o país, refletindo mudanças profundas na forma como a sociedade se relaciona com os animais de estimação. Cada vez mais reconhecidos como integrantes da família, cães, gatos e outros animais de companhia ocupam um espaço afetivo significativo na vida das pessoas, gerando novas demandas relacionadas aos processos de despedida, memorialização e preservação da memória.

Durante a reunião, Badotti contribuiu com reflexões sobre os desafios e oportunidades que envolvem a regulamentação do tema, compartilhando experiências e tendências observadas no Brasil e no exterior.

“Estamos acompanhando uma transformação cultural importante. As famílias multiespécies já são uma realidade e, naturalmente, essa mudança passa a gerar novos debates sobre espaços de memória, homenagens e formas de despedida. É fundamental que essas discussões ocorram com responsabilidade e embasamento técnico”. destaca. 

O que prevê o projeto

O Projeto de Lei nº 052/26 estabelece critérios para a realização dos sepultamentos, incluindo a comprovação da tutela do animal, a apresentação de documentação veterinária quando necessária e o cumprimento das normas sanitárias e ambientais vigentes.

A proposta também prevê que os custos relacionados ao sepultamento sejam de responsabilidade dos tutores, sem gerar despesas obrigatórias para o município. Caberá ao Poder Executivo regulamentar os procedimentos operacionais, as exigências sanitárias e a eventual destinação de áreas específicas para essa finalidade.

Segundo a justificativa do projeto, a regulamentação busca oferecer uma alternativa digna para as famílias que desejam preservar a memória de seus animais de estimação, ao mesmo tempo em que combate práticas irregulares de sepultamento e fortalece os mecanismos de controle sanitário e proteção ambiental.

Tendência observada em diferentes regiões

A discussão não é exclusiva de Porto Alegre. Iniciativas semelhantes vêm sendo debatidas e implementadas em outras cidades brasileiras. Em Apucarana (PR), por exemplo, legislação aprovada em 2024 passou a permitir o sepultamento de animais junto aos seus tutores em determinadas condições. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o município de Guaíba também já avançou em discussões relacionadas ao tema.

Para especialistas do setor, o crescimento dessas iniciativas demonstra que a memorialização pet deixou de ser uma tendência futura para se tornar uma realidade que exige planejamento, regulamentação e soluções adequadas.

Um debate alinhado às transformações da sociedade

A participação de Felipe Badotti na reunião reforça o compromisso da Paso Al Cielo com o acompanhamento das tendências que impactam os setores de memorialização, cemitérios, crematórios e death care.

O tema também dialoga diretamente com os debates contemporâneos sobre famílias multiespécies, assunto que vem ganhando espaço em discussões acadêmicas, jurídicas, sociais e empresariais em todo o país.

À medida que novas demandas surgem, cresce também a importância de construir soluções capazes de conciliar acolhimento às famílias, segurança sanitária, sustentabilidade e respeito às diferentes formas de vínculo afetivo presentes na sociedade atual.

A discussão promovida pela ASBRACE representa mais um passo nesse processo de reflexão e construção coletiva sobre o futuro dos espaços de memória no Brasil.

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